Processo 361756/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 17:56
Autuado em 30/04/2015 17:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3729/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3729/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/12/2018 Acórdão   3729/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Gestor atual RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 509625/16
05/10/2015 16:30 do Protocolo 791297/15
18/09/2015 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 743187/15
14/09/2015 16:32 AR do Ofício OCN - 5564/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2015 Ofício de Contraditório   5564/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3729/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6023/2017
18/01/2017 1516 Despacho Processual Diverso nº 2391/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1431/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 960/2016
25/09/2015 1211 Despacho Processual Diverso nº 306/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 214/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5329/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 15:35 DP  
25/02/2019 12:14 2ICE Informação nº 12/2019 -
19/02/2019 10:47 3ICE Informação nº 6/2019 -
15/02/2019 08:18 CMEX Informação nº 680/2019 -
07/01/2019 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2019 -
17/12/2018 17:08 SMPJTC  
14/12/2018 11:54 2PC Ciência de Decisão nº 393/2018 -
13/12/2018 13:03 SMPjTC  
06/12/2018 12:01 STP  
24/08/2017 15:53 GCILB  
16/01/2017 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2130/2017 -
16/01/2017 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2517/2017 -
16/01/2017 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2686/2017 -
16/01/2017 09:34 SMPjTC Parecer nº 7143/2017 - Irregularidade com determinação Prestação de Contas do Fundo Estadual de Saúde. Retorno. Exercício de 2014. Pela irregularidade com expedição de determinação.
10/08/2016 15:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2391/2016 -
19/07/2016 11:44 COFIE Informação nº 646/2016 -
12/07/2016 08:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1431/2016 -
27/06/2016 12:37 SMPjTC Parecer nº 9061/2016 - expedição de ofício Pela expedição de ofícios ao TCU e ao DENASUS, nos termos do corrente opinativo.
20/06/2016 17:19 COFIE Instrução nº 200/2016 -
24/05/2016 13:14 DP  
18/05/2016 09:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 960/2016 -
16/03/2016 12:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1538/2016 -
16/03/2016 12:36 SMPjTC Parecer nº 3316/2016 - Pela intimação do gestor Exercício de 2014. Pela intimação do Sr. Michele Caputo Neto para fins de complementação documental, nos ternos do corrente opinativo.
07/12/2015 17:24 DCE Instrução nº 74/2016 -
01/12/2015 14:04 6ICE Informação nº 57/2015 -
25/11/2015 14:23 DCE Despacho Processual Diverso nº 366/2015 -
23/09/2015 12:18 DP  
22/09/2015 09:53 DCE Despacho Processual Diverso nº 306/2015 -
21/08/2015 15:17 DP Informação nº 20166/2015 -
21/08/2015 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 5564/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 214/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Instrução nº 181/2015 -
30/04/2015 22:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5329/2015 -

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